A aprovação, pela Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos Líderes partidários e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte de sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto do Aspecto temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e isento o combustível político da Procura pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições do campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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